Relações de consumo

Assessoria jurídica para empresas na contratação, no atendimento e na resolução de conflitos com consumidores, com atuação preventiva, administrativa e judicial.

Sobre a prática

O MMF assessora empresas nas questões jurídicas que acompanham suas relações com consumidores, desde a oferta de produtos e serviços até o atendimento e a solução de reclamações. A atuação considera o modelo de negócio, os canais de comercialização e os riscos associados às práticas da empresa.

Na frente preventiva, revisamos contratos, políticas comerciais e procedimentos de atendimento, elaboramos pareceres e orientamos equipes. O trabalho busca adequar as práticas às normas de defesa do consumidor e estabelecer critérios claros para situações recorrentes da operação.

Representamos empresas perante órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário, com definição de estratégias conforme as características de cada demanda. Também prestamos suporte jurídico em situações de crise e na revisão de práticas que possam dar origem a conflitos recorrentes.

Onde atuamos

Sócios responsáveis

Ana Jacques do Couto e Silva